AGRICULTURA FAMILIAR 2026
📢 Convite aos Fornecedores
Você é fornecedor de produtos ou serviços e deseja atender às unidades escolares da rede estadual?
👉 Faça seu cadastro no Sistema de Gestão Descentralizada (SGD)!
O SGD é a plataforma utilizada para a gestão dos recursos descentralizados da educação, garantindo mais transparência, agilidade e segurança nos processos de contratação e pagamento.
✅ Cadastro simples
✅ Obrigatório para participar das compras das Caixas Escolares via SGD ✅ Mais oportunidades de fornecimento
🔗 Acesse o sistema e realize seu cadastro. https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/selecionar-perfil
📘 Consulte também o manual do fornecedor para orientações clicando no ícone abaixo:
⚠️ Importante:
No momento, os processos de contratação das Caixas Escolares continuam seguindo as normas da Resolução SEE nº 5.131/2025, não sendo exigido o cadastro no SGD para participação nos processos.
Atenção!
Os cadastros realizados no sistema passarão por análise técnica.
Caso sejam identificadas inconsistências, o cadastro será devolvido para correção.
👉 Os fornecedores devem acessar periodicamente o sistema para verificar se o cadastro foi aprovado, se há pendências a serem ajustadas ou cadastro desatualizado.
Manter o cadastro atualizado é fundamental para a participação nos processos.
Deve ser observada a data de validade do documento, quando este vencer, o fornecedor deve anexar o documento atualizado.
20/01/2026
DIVULGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral do município de Carmópolis De Minas / MG no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947 / 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 / 2020 e Instrução Normativa SEE nº 05 / 2025, torna público que fará realizar no dia 12/02/2026, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, situada na Rua Maria De Lourdes Costa nº 107, bairro Amaral, Carmópolis de Minas / MG a Chamada Pública 01 / 2026, nos termos do Edital nº 01 / 2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 01 / 2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 20/01/2026 à 11/02/2026, no horário de 08:00 às 17:00 horas. A cópia do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: escola.32689.financeiro@educacao.mg.gov.br
20/01/2026
DIVULGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral do município de Carmópolis / MG no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947 / 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 / 2020 e Instrução Normativa SEE nº 05 / 2025, torna público que fará realizar no dia 12/02/2026, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, situada na Rua Maria de Lourdes Costa nº 107, bairro Amaral, Carmópolis de Minas / MG a Chamada Pública 02 / 2026 , nos termos do Edital nº 02 / 2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 02 / 2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 20/01/2026 à 11/02/2026, no horário de 08:00 horas às 17:00 horas. A cópia do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: escola.32689.financeiro@educacao.mg.gov.br
20/01/2026
DIVULGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
As Caixas Escolares E. E. Maria Luiza das Dores e E. E. Padre José Venâncio do município de Pains / MG, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947 / 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 / 2020 e Instrução Normativa SEE nº 05 / 2025, torna público que fará realizar no dia 12/02/2026, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Maria Luiza das Dores, situada na Rua Vereador Antônio Menino nº 154, distrito de Vila Costina, Pains / MG a Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01 / 2026 destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 01 / 2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 20/01/2026 à 11/02/2026, no horário de 07:00 as 17:00 horas. A cópia do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: escola.34827.financeiro@educacao.mg.gov.br
13/01/2026
ERRATA
A matéria publicada no site da SRE Divinópolis no dia 18/12/2025, aba Licitações, opção Chamada Unificada, das
Caixas Escolares José Maria Teixeira Botelho, Monsenhor Alfredo Dhor, José Teotônio de Castro, Helena
Aparecida Educação Especial, Município Lagoa da Prata / MG, Edital de Chamada Pública Estadual nº 01 / 2026,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, onde se lê “16/01/2026” leia-se “22/01/2026”.
13/01/2026
ERRATA
A matéria publicada no site da SRE Divinópolis no dia 18/12/2025, aba Licitações, opção Chamada Unificada, das
Caixas Escolares José Maria Teixeira Botelho, Monsenhor Alfredo Dhor, José Teotônio de Castro, Helena
Aparecida Educação Especial, Município Lagoa da Prata / MG, Edital de Chamada Pública Federal nº 02 / 2026,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, onde se lê “nº 01 / 2026” leia-se “nº 02 / 2026” e
onde se lê “02/01/2026 à 16/01/2026” leia-se “02/01/2026 à 22/01/2026”.
08/01/2026
DIVULGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes do município de Divinópolis / MG no uso de suas atribuições em
cumprimento a Lei Federal nº 11.947 / 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 / 2020 e Instrução Normativa SEE nº 05 /
2025, torna público que fará realizar no dia 28/01/2026, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Colégio Tiradentes,
situada na Rua Mato Grosso nº 1.800, bairro Afonso Pena, Divinópolis / MG a Chamada Pública, nos termos do
Edital nº 01 / 2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 01 / 2026 com
todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no período de 07/01/2026 à 28/01/2026, no horário de 09:00 horas. A cópia do Edital poderá ser
solicitada através do e-mail: escola.364592.financeiro@educacao.mg.gov.br
05/01/2026
DIVULGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto do município de São Sebastião do Oeste / MG, no uso de suas
atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947 / 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 / 2020 e Instrução
Normativa SEE nº 05 / 2025, torna público que fará realizar no dia 28/01/2026, às 08:00 horas, na sala de reuniões
da Escola Estadual Governador Magalhães Pinto, situada na Rua Floresta nº 47, bairro Centro, São Sebastião do
Oeste / MG a Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01 / 2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. O Edital nº 01 / 2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 05/01/2026 à 27/01/2026, no horário
de 07:00 às 22:00 horas. A cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail:
escola.35661.financeiro@educacao.mg.gov.br.