Está disponibilizado o Edital PS SEE/MG nº 04, para conhecimento.
Estabelece critérios e procedimentos para a realização do Processo Seletivo (PS), destinado à classificação e à seleção de profissionais do Quadro Magistério, para a formação de Cadastro de Reserva, a fim de atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), conforme disposto na Lei Estadual nº 24.805/2024 e no Decreto Estadual nº 48.870/2024.
Novo e-mail Autorização Temporária para Lecionar - ATL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
REQUERIMENTOS PARA AUTORIZAÇÕES/ ATL
Informamos que o prazo para análise da solicitação é de, em média, 15 dias úteis.
Após a análise e deferimento, a ATL deverá ser retirada na SRE.
Recomendamos as leituras prévias das resoluções abaixo, que orientem sobre as autorizações em caráter temporário e estabelecem a escolaridade mínima exigidapara atuar como professor na Educação Básica para CONVOCAÇÃO.
ESCOLAS ESTADUAIS
ATENÇÃO: O formulário de solicitações para lecionar em escolas estaduais para o ano de 2025 será disponibilizado a contar no dia 18/11/2024. A retirada da ATL na SRE será a partir de 13/01/2024.
OBS: Caso seja necessário solicitar a ATL para lecionar em 2024, gentileza entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
RESOLUÇÃO SEE N° 4920/2023: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Listagem dos documentos: PARA ESCOLAS ESTADUAIS
1) Diploma de graduação; ou Declaração de Matrícula e Frequência, emitida e assinada pela faculdade, em caso de estudante, atualizada;
2) Histórico Escolar da Graduação (não enviar o do ensino médio); ou Histórico Escolar Parcial da graduação (em curso) em caso de estudante, emitido e assinado pela faculdade, atualizada;
3) Carteira de Identidade;
4) CPF;
5) Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral atualizada;
6) Certificado Reservista aos homens abaixo de 45 anos;
7) Comprovante de Endereço atualizado;
OBS: As solicitações enviadas com documentação incompleta, ilegível ou incorreta serão indeferidas.
ESCOLAS MUNICIPAIS/ PARTICULARES - DIRIGIR/SECRETARIAR/LECIONAR
RESOLUÇÃO CEE Nº 495/2023: Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar em instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais (...) e dá outras providências..
Os requerimentos para solicitar ou renovar as autorizações para lecionar, secretariar ou dirigir, deverão ser encaminhados à SRE através do preenchimento do formulário com o respectivo link abaixo.
SOMENTE ACESSO DA SECRETARIA DA ESCOLA para candidatos já contratados – Para lecionar em Escolas Municipais/Particulares:
SOLICITAÇÃO DE ATL PARA LECIONAR EM ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS
Listagem dos documentos: PARA ESCOLAS MUNICIPAIS/PARTICULARES
1)Diploma de Graduação; ou Declaração de conclusão de curso Superior;
2) Histórico Escolar da Graduação;
3) Carteira de Identidade;
4) CPF;
5) Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral atualizada;
6) Certificado Reservista para homens abaixo de 45 anos;
7) Comprovante de Endereço.
OBS: As solicitações enviadas com documentação incompleta, ilegível ou incorreta serão indeferidas.
SOLICITAÇÃO PARA DIRIGIR E SECRETARIAR
1) Diploma de graduação ou declaração de conclusão de curso superior;
2) Histórico Escolar da Graduação;
3) Carteira de Identidade;
4) CPF;
5) Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior
Eleitoral atualizada;
6) Certificado Reservista para homens abaixo de 45 anos;
7) Comprovante de Endereço atualizado;
8) Declaração de indicação do Superior;
9) Declaração de tempo na função se tiver;
OBS: As solicitações enviadas com documentação incompleta, ilegível ou incorreta serão indeferidas.
Informações sobre vagas para convocação no site: controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao.
Informações sobre a ATL: 37 - 3301-0431 / 3301-0465.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
