Informamos que o prazo para análise da solicitação é de, em média, 15 dias úteis.

Após a análise e deferimento, o CAT deverá ser retirado na SRE.

 

Recomendamos as leituras prévias das resoluções abaixo, que orientem sobre as autorizações em caráter temporário e estabelecem a escolaridade mínima exigidapara atuar como professor na Educação Básica para CONVOCAÇÃO.

  

 

ESCOLAS ESTADUAIS

 

RESOLUÇÃO SEE N° 4920/2023: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

• Anexos da Resolução 49/20/2023.

 

 

SOLICITAÇÃO PARA LECIONAR  - ESCOLAS ESTADUAIS

                                       

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Listagem dos documentos: PARA ESCOLAS ESTADUAIS

1) Diploma de graduação; ou Declaração de Matrícula e Frequência, emitida e assinada pela faculdade, em caso de estudante, atualizada;
2) Histórico Escolar da Graduação (não enviar o do ensino médio); ou Histórico Escolar Parcial da graduação (em curso) em caso de estudante, emitido e assinado pela faculdade, atualizada;
3) Carteira de Identidade;
4) CPF;
5) Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral atualizada;

6) Certificado Reservista aos homens abaixo de 45 anos;
7) Comprovante de Endereço atualizado;

 

OBS: As solicitações enviadas com documentação incompleta, ilegível ou incorreta serão indeferidas.

 

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ESCOLAS MUNICIPAIS/ PARTICULARES - DIRIGIR/SECRETARIAR/LECIONAR

 

RESOLUÇÃO CEE Nº 495/2023: Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar em instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais (...) e dá outras providências..

 
Os requerimentos para solicitar ou renovar as autorizações para lecionar, secretariar ou dirigir, deverão ser encaminhados à SRE através do preenchimento do formulário com o respectivo link abaixo.

SOMENTE ACESSO DA SECRETARIA DA ESCOLA para candidatos já contratados – Para lecionar em Escolas Municipais/Particulares:

 

SOLICITAÇÃO DE CAT PARA LECIONAR EM ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS

                                       

                                                                                                           CLIQUE AQUI

 

 

Listagem dos documentos:  PARA ESCOLAS MUNICIPAIS/PARTICULARES
 
1)Diploma de Graduação; ou Declaração de conclusão de curso Superior;
2) Histórico Escolar da Graduação; 
3) Carteira de Identidade;
4) CPF;
5) Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral atualizada;
6) Certificado Reservista para homens abaixo de 45 anos;
7) Comprovante de Endereço.
 
OBS: As solicitações enviadas com documentação incompleta, ilegível ou incorreta serão indeferidas.

 

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SOLICITAÇÃO PARA DIRIGIR E SECRETARIAR  

                                       

                                                                                                           CLIQUE AQUI