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O que são ATL , ATD e RS ?
A Autorização para Lecionar a Título Precário (ATL), candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica (anos finais do ensino fundamental e ensino médio)
A Autorização para Direção (ATD) _ Diretor escolar de escolas particulares e municipais
Registro para Secretariar (RS) Secretário escolar para escolas estaduais, Municipais e particulares.
Normativas:
Edital PS/SEE/MG N°4: Dispõe os critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções no Quadro do Magistério da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais , em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação ( SEE/MG). Este edital abrange a atuação em diversas modalidades de ensino, incluindo Escolas do Campo localizadas em áreas de assentamento e Escolas Quilombolas, respeitando as especificidades dessas comunidades e garantindo o acesso à educação de qualidade.
Edital PS/SEE/MG N°5: torna pública a abertura de inscrição extemporânea e estabelece critérios e procedimentos para a realização do Processo Seletivo, destinado à classificação e à seleção de Professor de Educação Básica (PEB), para a formação de Cadastro de Reserva, a fim de atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), conforme disposto na Lei Estadual no 24.805/2024 e no Decreto Estadual no 48.870/2024.
Documentação Necessária para Solicitar Autorização (ATL, ATD ou RS)
Obs: ATL somente para os inscritos no Edital PS/SEE 04 e 05.
Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação, com data de expedição máxima de 390 dias, acrescida do histórico escolar;
Declaração de matrícula e frequência em curso superior acrescida do histórico escolar (parcial) do curso (graduação);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Título de Eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (www.tse.gov.br);
Certidão de reservista (em caso masculino)
Comprovante de endereço (Em nome do requerente, atualizado).
Dirigir e Secretariar
Antes de solicitar a autorização temporária para dirigir, é importante observar se já não é habilitado, conforme o art. 43 e 44 da Resolução CEE nº 495/2023:
"Art. 44 Para a gestão da instituição educacional, o representante da entidade mantenedora deverá indicar profissional habilitado com uma das formações elencadas a seguir:
I - curso de Pedagogia, com habilitação em Administração, ou Planejamento, ou Supervisão, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;
II - Licenciatura em Pedagogia após Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, Resolução CNE/CP nº 01/2006;
III - curso de Licenciatura, em qualquer área do conhecimento, acrescido de especialização lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional, ou Supervisão Educacional, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;
IV - Bacharelado ou Tecnológico, acrescido de pós-graduação lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional ou Supervisão Escolar ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional.
§ 1º A comprovação de uma das titulações descritas nos incisos I a IV, por parte do profissional que atuará na direção da instituição educacional, dispensa emissão de Autorização Temporária para Dirigir (ATD).
§ 2º Deverá ser indicado(a), pelo representante da mantenedora, um(a) diretor(a) escolar para cada unidade mantida, observando o disposto na legislação vigente."
Manuais do candidato:
ATL ESTADUAL: SIAUT - ATL Rede Estadual.pdf
ATL MUNICIPAL: SIAUT - ATL Rede Municipal.pdf
ATL PRIVADA: SIAUT - ATL Rede Privada.pdf
DIRIGIR (ATD): SIAUT - ATD - Autorizaçõ para dirigir.pdf
SECRETARIAR (RS): SIAUT - RS - Registro para Secretariar.pdf
Validação de Autorização (ATL , ATD e RS)
Para verificar a autenticidade da carteirinha, acesse o link abaixo (de acordo com o tipo de autorização/registro) e informe o CPF e o Código Verificador presentes no documento a ser verificado.
ATL ESTADUAL: https://digital.educacao.mg.
ATL MUNICIPAL: https://digital.educacao.mg.
ATL PRIVADA: https://digital.educacao.mg.
DIRIGIR (ATD): https://digital.educacao.mg.
SECRETARIAR (RS): https://digital.educacao.mg.
ATENÇÃO, após a análise da solicitação, o resultado será informado no próprio sistema SIAUT, basta acessar o sistema e verificar, quando a atividade atual estiver com o status “Finalizado” clique em visualizar, conforme descrito no manual.
CESEC JOÃO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA
Endereço: R. Dr. Dilermando Alves da Cunha, 520 - Centro – CEP: 38900-000 – Bambuí/MG
Telefax: (37) 3431 1814
E-mail: escola.32271@educacao.mg.gov.
Endereço: Pça Antônio Carlos, 48 – CEP: 38900-000 – Bambuí/MG
Telefax: (37) 3431-1638
E-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.
Rede Social: https://www.facebook.com/eejbc.com.br
Endereço: R. 7 de Setembro, 145 - Centro – CEP: 38900-000 – Bambuí/MG
Telefax: (37) 3431-1429
E-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.
Rede Social: https://www.facebook.com/Escola-Estadual-Jos%C3%A9-Alzamora-272541142783189/
Endereço: R. Alzira Torres, 498 - Lavapés – CEP: 38900-000 – Bambuí/MG
Telefax: (37) 3431-1511
E-mail: escola.307327@educacao.mg.gov.
CESEC MONSENHOR GERALDO M VASCONCELOS
Ensino Fundamental e Médio- Educação de Jovens e Adultos
Exames Especiais - Banca Permanente de Avaliação
Endereço: R. Messias Macedo, 580 - Macedos – CEP: 35588-000 – Arcos/MG
Telefax: (37) 3351 3700
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.@educacao.mg.gov.
Rua Lucas Luís de Farias, 442-512, Arcos/MG, CEP: 35588-000
Telefone: (37) 3351-2301
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EE DONA BERENICE DE MAGALHÃES PINTO
Endereço: R. 25 de Dezembro, – CEP: 35588-000 – Arcos/MG
Telefax: (37) 3351 -1962
E-mail: escola.32051@educacao.mg.gov.
Endereço: R. Rosário, 637, Centro – CEP: 35588-000 – Arcos/MG
Telefax: (37) 3351 -1497
E-mail: escola.32069@educacao.mg.gov.
Blog: http://escolaestadualmaricotapinto.blogspot.com.br/
Endereço: Av. José Geraldo de Melo, s/n, Bairro Ilha – CEP: 35588-000 – Arcos/MG
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Endereço: Pça Floriano Peixoto, 22, Centro - CEP: 35588-000 - Arcos/MG
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Código:31984
Rua Minas Gerais, Nº 1448, Centro
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